N2 · Leis
BR-LEI-11344-?
BR-LEI-11344-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.650/1998 “(Vide Medida Provisória nº 2229-43, de 2001) (Vide Lei nº 11.344, 2006)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 12.447/2025
- irmã · 1 em comumLei 10.826/2003
- irmã · 1 em comumLei 10.698/2003
- irmã · 1 em comumLei Delegada 13/1992
- irmã · 1 em comumLei 1.711/1952
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990