Lei 11.312/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.249/1995 em: art. 3º“§ 5º do art. 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.311/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2006“fora dos recintos ou sistemas de negociação de bolsa de valores, desde que a companhia emissora tenha registro para negociação das ações em bolsas de valores. (Incluído pela Lei nº 11.312, de 2006)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.311/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumLei 8.023/1990
• irmã · 2 em comumLei 7.799/1989
• irmã · 2 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 2 em comumLei 8.541/1992
• irmã · 2 em comumLei 5.172/1966
• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 1 em comumLei 9.539/1997
• paralela · 1 em comumLei 10.833/2003
• paralela · 1 em comumLei 11.033/2004
• paralela · 1 em comumLei 10.306/2001