Lei 10.306/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.311/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2001“istência social, nos termos do § 7° do art. 195 da Constituição Federal. VI – nos lançamentos a débito nas contas-correntes de depósito cujos titulares sejam: (Incluído pela Lei nº 10.306, de 2001)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.311/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 1 em comumLei 9.539/1997
• paralela · 1 em comumLei 10.833/2003
• paralela · 1 em comumLei 11.033/2004
• paralela · 1 em comumLei 10.892/2004