N2 · Leis · União

Lei 11.156/2005

BR-LEI-11156-2005

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.907/2009 nesta norma: arts. 2o, 4o, 5o, 6o, 7o, 8o e 10 → na outra: Anexo VI, art. 91efeito desde 02/02/2009“altera as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.225, de 15 de maio de 2001, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.483,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 11.907/2009 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 02/02/2009“revoga dispositivos das Leis nos 8.829, de 22 de dezembro de 1993, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.479, de 28 de junho de 2002, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.882, de 9 de junho de 2004,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

4 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 7.133/2010 em: norma inteira; § 1o do art. 2o“Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que...”
cita
Lei 11.357/2006 em: art. 9º; art. 1º“art. 9º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005 ;”
cita
Lei 11.907/2009 em: Anexo; arts. 3o e 11“; e II - Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, de que trata a Lei no 11.156, de 29 de julho de 2005. Parágrafo único. Os integrantes da Carreira de que trata o...”
cita
Lei 13.324/2016 “xos I e II da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005 , passam a vigorar na f”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.