N2 · Leis
BR-LEI-11094-?
BR-LEI-11094-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.483/2002 “(Vide Lei nº 11.094, 2005)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 12.702/2012
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumLei 10.971/2004
- irmã · 1 em comumLei 10.698/2003
- irmã · 1 em comumLei Delegada 13/1992
- irmã · 1 em comumLei 8.538/1992