Lei 10.999/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.833/2003 “tividade. (Vide Lei nº 10.865, de 2004) (Vide Lei nº 10.999, de 2004) Art. 90.(Revogado pela Lei nº 11.051,”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 10.865/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 43efeito desde 2004“disposições dos arts. 45 e 46 desta Lei às pessoas jurídicas que efetuarem a opção na forma do caput des (Redação dada pela Lei nº 10.925, de 2004) Art. 43. (Revogado pela Lei nº 10.999, de 2004)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 10.865/2004

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 37/1966
• irmã · 2 em comumLei 8.387/1991
• irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 2 em comumLei 9.317/1996
• irmã · 2 em comumLei 8.248/1991
• paralela · 4 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 3 em comumLei 10.925/2004
• paralela · 2 em comumLei 14.020/2020
• paralela · 2 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 2 em comumLei 12.865/2013
• paralela · 2 em comumLei 13.097/2015