N2 · Leis
BR-LEI-10855-?
BR-LEI-10855-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.855/2004 “Venho, nos termos da Lei nº 10.855, de lº de abril de 2004, e observando o disposto nos §§ 1º”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 12.702/2012
- irmã · 1 em comumLei 10.355/2001
- irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumMP 146/2003
- irmã · 1 em comumLei 7.686/1988