Lei 10.486/2002

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.357/2006 em: norma inteira; inciso VIII do caput do art. 3º“Gratificação de Serviço Voluntário, de que trata a Lei n º 10.486, de 4 de julho de 2002, aos militares dos extintos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima;”
• cita
  Lei 11.907/2009 “2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei no 10.355, de 26 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 10.882/2004
• irmã · 4 em comumLei 10.484/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.551/2002
• irmã · 4 em comumLei 11.090/2005
• irmã · 4 em comumLei 11.156/2005
• irmã · 4 em comumLei 11.171/2005