N2 · Leis · União

Lei Compl. 137/2010

BR-LC-137-2010

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto-Lei 73/1966 “(Vide Lei complementar nº 137, de 2010) (Vide Lei complementar nº 137, de 2010)”

ALTERA
Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32; art. 127-Aefeito desde 2010“de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem, sua forma jurídica, seus órgãos de administração e a forma de preenchimento de cargos administrativos; (Incluído pela Lei complementar nº 137, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 8.171/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 82efeito desde 2010“os recursos provenientes da participação dos produtores rurais, pessoa física e jurídica, de suas cooperativas e associações; II - (Vetado). III - (Vetado). (Revogado pela Lei complementar nº 137, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.