Lei 4.430/1964

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 73/1966 em: artigo 3º“b) O Fundo de Estabilização previsto no artigo 3º da Lei nº 4.430, de 20 de outubro de 1964.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 22.456/1933
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.420/1988
• irmã · 1 em comumLei Compl. 137/2010
• irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 1 em comumLei 2.168/1954
• irmã · 1 em comumLei 4.595/1964