N4 · MEC e órgãos federais · FNDE
Res. FNDE 15/2015
BR-FNDE-RES-15-2015
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria CAPES 183/2016 “Art.17.Esta portaria se aplica a todos os pagamentos realizadosno âmbito da Capes a partir da publicação da ResoluçãoFNDE nº 15, de 4 de dezembro de 2015.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 11.273/2006
- irmã · 2 em comumLei 8.405/1992
- irmã · 1 em comumDecreto 7.692/2012
- irmã · 1 em comumLei 13.005/2014
- irmã · 1 em comumLei 12.772/2012
- irmã · 1 em comumPortaria ? 1.243/2009