EC 85/2015

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.243/2016 “sto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Constituição Federal de 1988 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 23; art. 24; art. 167; art. 200; art. 213; art. 217; art. 218; art. 219; art. 219-A; art. 219-Befeito desde 2015“s bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Constituição Federal de 1988

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.973/2004
• irmã · 2 em comumLei 12.772/2012
• irmã · 2 em comumLei 6.815/1980
• irmã · 2 em comumLei 8.032/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.666/1993
• irmã · 2 em comumLei 8.745/1993
• paralela · 13 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 5 em comumRes. CNE/CEB 2/2009
• paralela · 5 em comumRes. CNE/CEB 5/2010
• paralela · 5 em comumRes. CNE/CEB 8/2012
• paralela · 4 em comumRes. CONSEPE 14/2026
• paralela · 4 em comumRes. CNE/CEB 1/2012