N2 · Leis
Decreto-Lei 8.529/1946
BR-DL-8529-1946
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CEB 16/1999 “• 1946 – Leis Orgânicas do Ensino Primário (Decreto-Lei n.º 8.529/46), do Ensino Normal (Decreto-Lei n.º 8.530/46) e do Ensino Agrícola (Decreto-Lei n.º 9.613/46).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 10 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 2 em comumDecreto 2.208/1997
- irmã · 2 em comumLei 5.692/1971
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995