N2 · Leis
Decreto-Lei 2.270/1985
BR-DL-2270-1985
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.365/1987 “Art. 10. Passa a ser de 50% (cinqüenta por cento) o percentual da opção de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, com a redação dada pelo...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.366/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.374/1987
- irmã · 1 em comumLei 7.923/1989
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.358/1987
- irmã · 1 em comumLei 7.596/1987