Decreto-Lei 2.064/1983

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 4.595/1964 “(Vide Decreto-lei nº 2.064, de 1983)”
• cita
  Lei 6.385/1976 “(Vide Decreto-lei nº 2.064, de 1983)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 60efeito desde 1983“para obter opção de aquisição; IV - a parte das variações monetárias ativas (art.18) que exceder as variações monetárias passivas (art. 18, parágrafo único). (Redação dada pelo Decreto-lei nº 2.064, de 1983)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 1.598/1977

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.065/1983
• irmã · 2 em comumDecreto 91.152/1985
• irmã · 2 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 1 em comumLei 9.069/1995
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.627/1940
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumDecreto-Lei 1.648/1978
• paralela · 2 em comumLei 12.973/2014
• paralela · 2 em comumLei 8.541/1992
• paralela · 2 em comumLei 8.981/1995
• paralela · 2 em comumLei 9.430/1996