Decreto 91.152/1985

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 4.595/1964 “Vide Decreto nº 91.152, de 1985”
• cita
  Lei 6.385/1976 “(Vide Decreto nº 91.152, de 1985)”
• cita
  Lei 9.069/1995 “Art. 81. Fica transferida para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, criado pelo Decreto nº 91.152, de 15 de março de 1985, a competência do Conselho Monetário Nacional para...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.064/1983
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.065/1983
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000