Decreto-Lei 2.049/1983

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• REVOGA (parcial)
  Lei 10.522/2002 nesta norma: art. 10 → na outra: art. 39“Art. 39. Ficam revogados o art. 11 do Decreto-Lei no 352, de 17 de junho de 1968, e alterações posteriores; o art. 10 do Decreto-Lei no 2.049, de 1o de agosto de 1983;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Constituição Federal de 1988 “Decreto-Lei nº 2.049, de 1º de agosto de 1983”
• cita
  Decreto-Lei 1.940/1982 “(Vide Decreto-lei nº 2.049, de 1983)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 10
  ← REVOGA (parcial) Lei 10.522/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei Compl. 7/1970
• irmã · 2 em comumLei 12.453/2011
• irmã · 2 em comumLei 13.105/2015
• irmã · 2 em comumLei 7.689/1988
• irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 2 em comumMP 526/2011