Decreto-Lei 1.971/1982

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 2.117/1984 em: artigo 1º“979, em relação aos membros do Ministério Público Militar, do Trabalho, do Distrito Federal e dos Territórios e aos integrantes das categorias funcionais do Grupo-Serviços Jurídicos (SJ-1100 ou...”
• cita
  Decreto-Lei 2.365/1987 em: arts. 3º e 4º“I - da remuneração assegurada pelos arts. 3º e 4º do Decreto-lei nº 1.971, de 30 de novembro de 1982;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.341/1974
• irmã · 2 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 2 em comumLei 7.923/1989
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.249/1985
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.267/1985
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.698/1979