N2 · Leis

Decreto-Lei 1.435/1975

BR-DL-1435-1975

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

4 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 7.212/2010 “a (Decreto-Lei n o 1.435, de 16 de dezembro de 1975, art.”
cita
Lei 10.176/2001 “" Art. 4º O § 6º do art. 7º do Decreto - Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991,...”
cita
Lei 8.032/1990 em: art. 3º“Art. 4º Fica igualmente assegurado às importações efetuadas para a Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental o tratamento tributário previsto nos arts. 3º e 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de...”
cita
Lei 9.532/1997 “Art. 77. A aprovação de novos projetos, inclusive de expansão, beneficiados com qualquer dos incentivos fiscais a que se referem o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com as...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.