N2 · Leis
Decreto-Lei 1.241/1972
BR-DL-1241-1972
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.280/1985 “b) a que se referem o § 1º do artigo 6º da Lei nº 4.341, de 13 de junho de 1964 e o Decreto-lei nº 1.241, de 11 de outubro de 1972;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 900/1969
- irmã · 1 em comumLei 4.341/1964
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.437/1975
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.310/1986