BR-DEC-SN-1991-04-25

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• REVOGA (total)
  Decreto 50.148/1961 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 25/04/1991 fonte: anotação do consolidado · confiança alta
• REVOGA (total)
  Decreto 65.464/1969 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 25/04/1991 fonte: anotação do consolidado · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (total) Decreto 50.148/1961→ REVOGA (total) Decreto 65.464/1969

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
• paralela · 1 em comumLei 3.835/1960