N3 · Decretos federais
Decreto 87.744/1982
BR-DEC-87744-1982
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.205/1975 “(Vide Decreto nº 87.744, de 1982)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 6.147/1974
- irmã · 1 em comumLei 5.890/1973
- irmã · 1 em comumLei Compl. 11/1971
- irmã · 1 em comumLei 5.859/1972
- irmã · 1 em comumLei 6.179/1974
- irmã · 1 em comumDecreto 88.268/1983