Lei 5.890/1973

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

5 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 5.452/1943 “Art. 734 - O ministro do Trabalho, Industria e Comercio, poderá rever, ex-officio, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação no órgão oficial, ou mediante representação...”
• cita
  Lei 6.019/1974 “h) proteção previdenciária nos termos do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973 (art. 5º, item III, letra "c" do...”
• cita
  Lei 6.205/1975 em: artigo 3º; artigo 5º“I - Os benefícios mínimos estabelecidos no artigo 3º da Lei número 5.890 de 8 de junho de 1973;”
• cita
  Lei 7.998/1990 “III - não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, excetuado o auxílio-acidente e o auxílio...”
• cita
  Lei 8.689/1993 “§ 1º Fica mantida a contribuição prevista no inciso II do art. 69 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com a redação dada pela Lei nº 5.890, de 8 de junho de 1973, e no art. 22 da Lei nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 3.807/1960
• irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 2 em comumMP 1.046/2021
• irmã · 2 em comumMP 1.109/2022
• irmã · 2 em comumLei 6.147/1974