Lei 6.179/1974

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.820/2003 “§ 7º Aplica-se o previsto no caput e no § 5º deste artigo aos titulares da renda mensal vitalícia prevista na Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974.”
• cita
  Lei 6.205/1975 “V - o benefício instituído pela Lei nº 6.179, de 11 de dezembro de 1974;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 6.147/1974
• irmã · 1 em comumMP 656/2014
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 1 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 1 em comumLei 5.889/1973
• irmã · 1 em comumLei Compl. 150/2015