N2 · Leis · União
Lei Compl. 11/1971
BR-LC-11-1971
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.205/1975 “III - os benefícios do PRORURAL (Leis Complementares números 11, de 26 de maio de 1971, e 16, de 30 de outubro de 1973), pagos pelo FUNRURAL;”
- citaLei 8.213/1991 “Art. 138. Ficam extintos os regimes de Previdência Social instituídos pela Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, e pela Lei nº 6.260, de 6 de novembro de 1975, sendo mantidos, com valor...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 6.147/1974
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 10.695/2021
- irmã · 1 em comumDecreto 11.947/2024
- irmã · 1 em comumDecreto 2.172/1997
- irmã · 1 em comumDecreto 2.346/1997