N3 · Decretos federais
Decreto 8.024/2013
BR-DEC-8024-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.462/2011 “(Vide Decreto nº 8.024, de 2013)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.683/2003
- irmã · 2 em comumLei 11.182/2005
- irmã · 2 em comumLei 8.399/1992
- irmã · 2 em comumLei 11.526/2007
- irmã · 2 em comumLei 11.458/2007
- irmã · 2 em comumLei 9.649/1998