Decreto 800/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 3/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, na Lei...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CES 3/2011 “Art. 1º O Decreto Legislativo nº 800/2003, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, instituiu a admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades de pesquisa e docência nos...”
• cita
  Res. CNE/CES 3/2011 “Art. 2º A admissão de títulos e graus acadêmicos, instituída pelo Decreto Legislativo nº 800/2003, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, que instituiu a admissão de títulos e graus universitários...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 3/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 9 em comumDecreto 5.518/2005
• irmã · 3 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 3 em comumLei 9.131/1995
• irmã · 3 em comumLei 9.394/1996