Decreto 5.518/2005

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CNE/CES 3/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“cional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, considerando o Decreto...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Res. CNE/CES 3/2011 “Art. 1º O Decreto Legislativo nº 800/2003, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, instituiu a admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades de pesquisa e docência nos...”
• cita
  Res. CNE/CES 3/2011 “Art. 2º A admissão de títulos e graus acadêmicos, instituída pelo Decreto Legislativo nº 800/2003, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, que instituiu a admissão de títulos e graus universitários...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CES 3/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 9 em comumDecreto 800/2003
• irmã · 3 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 3 em comumLei 9.131/1995
• irmã · 3 em comumLei 9.394/1996