N3 · Decretos federais
Decreto 7.719/2012
BR-DEC-7719-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 6.514/2008 “(Vide Decreto nº 6.686, de 2008) (Vide Decreto nº 7.029, de 2009) (Vide Decreto nº 7.497, de 2011) (Vide Decreto nº 7.640, de 2011) (Vide Decreto nº 7.719, de 2012)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Decreto 6.514/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 152efeito desde 2012“os procedimentos administrativos complementares relativos à execução deste Decreto. Art. 152. O disposto no art. 55 entrará em vigor em 11 de junho de 2012. (Redação dada pelo Decreto nº 7.719, de 2012)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 6.514/2008
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 3.179/1999
- irmã · 1 em comumLei 9.605/1998
- irmã · 1 em comumLei 9.784/1999
- irmã · 1 em comumLei 8.005/1990
- irmã · 1 em comumLei 9.873/1999
- irmã · 1 em comumLei 10.650/2003
- paralela · 2 em comumDecreto 11.080/2022
- paralela · 2 em comumDecreto 11.373/2023
- paralela · 2 em comumDecreto 9.760/2019
- paralela · 1 em comumDecreto 10.936/2022
- paralela · 1 em comumDecreto 3.179/1999
- paralela · 1 em comumLei 12.651/2012