UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 9.760/2019

BR-DEC-9760-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 6.514/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 98; art. 140; art. 150-Aefeito desde 2019“autuação ambiental.(Redação dada pelo Decreto nº 11.080, de 2022) Parágrafo único. O relatório de fiscalização será elaborado pelo agente autuante e conterá: (Incluído pelo Decreto nº 9.760, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 6.514/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 143; art. 144; art. 146efeito desde 2019“prevista no inciso II do caput do art. 142-A, se a conversão for requerida até o prazo das alegações finais. (Incluído pelo Decreto nº 11.373, de 2023) § 3o (Revogado pelo Decreto nº 9.760, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.