N3 · Decretos federais · União

Decreto 7.379/2010

BR-DEC-7379-2010

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (total)
Decreto 12.065/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2024“Decreto nº 12.065, de 2024) 3. live marketing. (Incluído pelo Decreto nº 12.065, de 2024) VII - Relações Públicas. (Incluído pelo Decreto nº 7.379, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 12.065, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança média

1 citação(ões) simples (REMETE A)

ALTERA
Decreto 6.555/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 4º; art. 6º; art. 7º; art. 10; art. 10-A; art. 10-B; art. 10-C; art. 10-Defeito desde 2010“stabelecer diretrizes adicionais. Art. 3o As ações de comunicação do Poder Executivo Federal compreendem as áreas de: I - Imprensa; I - Comunicação Digital; (Redação dada pelo Decreto nº 7.379, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.