Decreto 4.799/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (total)
  Decreto 6.555/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 08/09/2008“Art. 14. Fica revogado o Decreto no 4.799, de 4 de agosto de 2003.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 6.555/2008 em: art. 4o“Art. 4o O Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM), a que se refere o art. 4o do Decreto no 4.799, de 4 de agosto de 2003, é integrado pela Secretaria de Comunicação...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 6.555/2008

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 7.379/2010
• irmã · 2 em comumLei 10.683/2003
• irmã · 2 em comumLei 11.652/2008
• irmã · 2 em comumLei 8.666/1993