Decreto 12.065/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Decreto 6.555/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 6º; art. 7ºefeito desde 2024“der Executivo Federal compreendem as áreas de: I - Imprensa; I - Comunicação Digital; (Redação dada pelo Decreto nº 7.379, de 2010) I - comunicação digital; (Redação dada pelo Decreto nº 12.065, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (total)
  Decreto 7.379/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2024“Decreto nº 12.065, de 2024) 3. live marketing. (Incluído pelo Decreto nº 12.065, de 2024) VII - Relações Públicas. (Incluído pelo Decreto nº 7.379, de 2010) (Revogado pelo Decreto nº 12.065, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança média

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 6.555/2008→ REVOGA (total) Decreto 7.379/2010

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 9.950/2019
• paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 33/2025