N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.177/2010
BR-DEC-7177-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- ALTERA
Decreto 7.037/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2010“ades; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome g) Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 7.177, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
- REVOGA (parcial)
Decreto 7.037/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2010“eitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Cultura; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Revogado pelo Decreto nº 7.177, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Decreto 7.037/2009→ REVOGA (parcial) Decreto 7.037/2009
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumDecreto 10.087/2019
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 04/2023
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 05/2023
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 07/2023
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 08/2023
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 13/2015