UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.087/2019

BR-DEC-10087-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto 3.298/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 56efeito desde 2019“ãos e entidades da Administração Pública Federal, o Plano Nacional de Ações Integradas na Área das Deficiências. (Redação dada pelo Decreto nº 9.494, de 2018) (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 5.480/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 5º; art. 8ºefeito desde 2019“das entidades que sejam responsáveis pelas atividades de correição. (Redação dada pelo Decreto nº 10.768, de 2021) (Revogado pelo Decreto nº 10.768, de 2021) (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 7.037/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2019“Art. 3o As metas, prazos e recursos necessários para a implementação do PNDH-3 serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos bianuais. : (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 7.352/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16efeito desde 2019“ndo atos normativos da competência do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário; e III - coordenar a Comissão Pedagógica Nacional de que trata o art. 17. (Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.