Decreto 7.029/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 6.514/2008 “(Vide Decreto nº 6.686, de 2008) (Vide Decreto nº 7.029, de 2009) (Vide Decreto nº 7.497, de 2011) (Vide Decreto nº 7.640, de 2011) (Vide Decreto nº 7.719, de 2012)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 6.514/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 55efeito desde 2009“oitenta dias, apresente termo de compromisso de regularização da reserva legal na forma das alternativas previstas na Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965.. (Redação dada pelo Decreto nº 7.029, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 6.514/2008

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 3.179/1999
• irmã · 1 em comumLei 9.605/1998
• irmã · 1 em comumLei 9.784/1999
• irmã · 1 em comumLei 8.005/1990
• irmã · 1 em comumLei 9.873/1999
• irmã · 1 em comumLei 10.650/2003
• paralela · 2 em comumDecreto 11.080/2022
• paralela · 2 em comumDecreto 11.373/2023
• paralela · 2 em comumDecreto 9.760/2019
• paralela · 1 em comumDecreto 10.936/2022
• paralela · 1 em comumDecreto 3.179/1999
• paralela · 1 em comumLei 12.651/2012