UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 11.531/2023

BR-DEC-11531-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto 10.426/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 30efeito desde 2023“o Decreto nº 825, de 28 de maio de 1993; II - do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; e III - da legislação setorial vigente na data de sua celebração. (Revogado pelo Decreto nº 11.531, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 6.170/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2023“dicos DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Vigência (Vide Portaria Interministerial nº 507, de 2011) (Vide Portaria Interministerial nº 424, de 2016) (Revogado pelo Decreto nº 11.531, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.