UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 8.943/2016

BR-DEC-8943-2016
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Decreto 6.170/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 7º; art. 10; art. 11-B; art. 13-A; art. 18efeito desde 2016“ração pública federal deverão realizar cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, conforme normas do órgão central do sistema. (Redação dada pelo Decreto nº 8.943, de 2016)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 6.170/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 13-Aefeito desde 2016“no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, conforme normas do órgão central do sistema. (Redação dada pelo Decreto nº 8.943, de 2016) (Revogado pelo Decreto nº 8.943, de 2016)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Decreto 6.497/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2016“stão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, de que trata o caput, não será exigida até 1o de setembro de 2008. (Incluído pelo Decreto nº 6.497, de 2008) (Revogado pelo Decreto nº 8.943, de 2016)” fonte: texto (planalto) · confiança média
  • REVOGA (total)
    Decreto 8.244/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2016“declaração de que a entidade não consta de cadastros impeditivos de receber recursos públicos; e (Incluído pelo Decreto nº 8.244, de 2014) (Produção de efeito) (Revogado pelo Decreto nº 8.943, de 2016)” fonte: texto (planalto) · confiança média

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.