N3 · Decretos federais · União
Decreto 6.425/2008
BR-DEC-6425-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 6.755/2009 em: art. 2º; art. 3º“§ 1º O diagnóstico das necessidades de profissionais do magistério basear-se-á nos dados do censo escolar da educação básica, de que trata o art. 2º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 8.752/2016
- irmã · 1 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 1 em comumLei 11.273/2006
- irmã · 1 em comumLei 8.405/1992
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996