Decreto 5.478/2005

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 5.840/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 13/07/2006“Art. 11. Fica revogado o Decreto no 5.478, de 24 de junho de 2005.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 5.840/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto 5.154/2004
• irmã · 2 em comumDecreto 5.773/2006
• irmã · 1 em comumLei 8.080/1990
• irmã · 1 em comumLei 8.906/1994
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996