Decreto 50.350/1961

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 1.590/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 10/08/1995“Art. 14. Revogam-se os Decretos nºs 50.350, de 17 de março de 1961, e 373, de 23 de dezembro de 1991.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 1.590/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 1.867/1996
• irmã · 1 em comumLei 12.772/2012
• irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 1 em comumLei 8.270/1991