N3 · Decretos federais
Decreto 4.914/2003
BR-DEC-4914-2003
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Decreto 5.786/2006 (art. 4º); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Decreto 5.786/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º“Art. 4o Fica revogado o Decreto no 4.914, de 11 de dezembro de 2003.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Decreto 5.786/2006
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 9.235/2017
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumDecreto 5.773/2006
- irmã · 1 em comumLei 10.861/2004