N3 · Decretos federais
Decreto 2.219/1997
BR-DEC-2219-1997
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.981/1995 “Vide Decreto nº 2.219, de 1997”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.541/1992
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
- irmã · 2 em comumLei 8.847/1994
- irmã · 2 em comumLei 8.850/1994
- irmã · 2 em comumLei 7.965/1989