N2 · Leis · União

Lei 7.965/1989

BR-LEI-7965-1989

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 8.981/1995 nesta norma: art. 6º → na outra: art. 7º“VI - o art. 6º da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

6 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 7.212/2010 “s (Lei n o 7.965, de 22 de dezembro de 1989, art.”
cita
Lei Compl. 214/2025 “I - Tabatinga, no Amazonas, criada pela Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989;”
cita
Lei 10.637/2002 “§ 5o O disposto no § 4o também se aplica à receita bruta auferida por pessoa jurídica industrial ou comercial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nos 7.965, de 22 de...”
cita
Lei 10.833/2003 “§ 6o O disposto no § 5o também se aplica à receita bruta auferida por pessoa jurídica industrial ou comercial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nos 7.965, de 22 de...”
cita
Lei 11.196/2005 “de efeitos) § 6º As disposições deste artigo também se aplicam às vendas destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis nºs 7.965, de 22 de dezembro...”
cita
Lei 8.981/1995 em: art. 4º“Art. 108. O art. 4º da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.