Decreto 21.241/1932

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Parecer CNE/CEB 16/1999 “Destaque-se da reforma Francisco Campos os Decretos Federais n.ºs 19.890/31 e 21.241/32, que regulamentaram a organização do ensino secundário, bem como o Decreto Federal n.º 20.158/31, que...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 10 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 3 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
• irmã · 2 em comumDecreto 2.208/1997
• irmã · 2 em comumLei 5.692/1971
• irmã · 1 em comumLei 9.131/1995