N3 · Decretos federais
Decreto 2/1994
BR-DEC-2-1994
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CNE/CEB 8/2012 “O Decreto legislativo nº 2/94, que institui a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 9 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 6 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 5 em comumRes. CNE/CP 1/2004
- irmã · 5 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 4 em comumDecreto 6.040/2007
- irmã · 3 em comumLei 11.645/2008