Decreto 1.840/1996

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.355/2006 em: art. 1º“no art. 1º do Decreto nº 1.840, de 20 de março de 1996, observado o disposto”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 9.657/1998
• irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 2 em comumLei 10.483/2002
• irmã · 2 em comumLei 10.225/2001
• irmã · 2 em comumLei 8.691/1993
• irmã · 2 em comumLei 10.556/2002