UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.829/2021

BR-DEC-10829-2021
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 9.739/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2021“os públicos; IV - da aprovação e da revisão de estruturas regimentais e de estatutos; V - do remanejamento ou da redistribuição de cargos e funções públicas; (Redação dada pelo Decreto nº 10.829, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.739/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 11; art. 15; art. 46; art. 49efeito desde 2021“cadastral do SIPEC a cada quatro meses, no mínimo. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Denominações utilizadas em estruturas regimentais e estatutos (Revogado pelo Decreto nº 10.829, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.