Decreto 10.468/2020

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 9.013/2017 “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os estabelecimentos registrados ou relacionados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se adequarão às disposições dos art....”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Decreto 9.013/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 10; art. 11; art. 12; art. 17; art. 18; art. 19; art. 20; art. 21; art. 22; art. 23; art. 28; art. 30; art. 31; art. 32; art. 33; art. 34; art. 35; art. 37; art. 38; art. 39; art. 41; art. 42; art. 46; art. 51; art. 55; art. 66-A; art. 73; art. 74; art. 75; art. 76; art. 78; art. 80; art. 81; art. 84; art. 84-A; art. 85; art. 87; art. 99; … (+115)efeito desde 2020“s, e terão por objetivo a racionalização, a simplificação e a virtualização de processos e procedimentos. § 3º Este Decreto e as normas que o complementarem: (Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Decreto 9.013/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16; art. 21; art. 22; art. 23; art. 24; art. 28; art. 35; art. 46; art. 78; art. 93; art. 103; art. 137; art. 165; art. 185; art. 198; art. 204; art. 214; art. 240; art. 258; art. 266; art. 322; art. 326; art. 330; art. 332; art. 349; art. 427; art. 428; art. 434; art. 442; art. 492; art. 493; art. 496; art. 497; art. 502; art. 504; art. 513; art. 514; art. 515; art. 519; art. 522efeito desde 2020“rivados; II - de pescado e derivados; III - de ovos e derivados; IV - de leite e derivados; V - de produtos de abelhas e derivados; VI- de armazenagem; e (Revogado pelo Decreto nº 10.468, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 9.013/2017→ REVOGA (parcial) Decreto 9.013/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 1.283/1950
• irmã · 2 em comumLei 7.889/1989
• irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
• irmã · 1 em comumLei 13.874/2019
• irmã · 1 em comumLei 8.078/1990
• irmã · 1 em comumLei 8.171/1991
• paralela · 2 em comumDecreto 10.130/2019
• paralela · 2 em comumDecreto 10.419/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 12.502/2025
• paralela · 2 em comumDecreto 9.069/2017
• paralela · 2 em comumDecreto 9.621/2018
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 04/2024