N4 · MEC e órgãos federais
Parecer CNE 15/1998
BR-CNE-PAR-15-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Parecer CNE/CEB 16/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Os Pareceres CNE/CEB n.ºs 17/97 e 15/98 reafirmam essas disposições.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 9/2001 “4 Pareceres nº 04/98, 15/98 e 22/98 e Resoluções nº 02/98, 03/98 e 01/99, da Câmara de Educação Básica, homologados pelo Sr. Ministro da Educação.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Parecer CNE/CEB 16/1999
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 17 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 3 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 4/1999
- irmã · 2 em comumDecreto 2.208/1997
- irmã · 2 em comumLei 9.131/1995
- irmã · 2 em comumLei 5.692/1971